A relação entre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Nova Lista de Doenças Ocupacionais, especialmente aquelas ligadas à saúde mental, destaca a relevância dos canais de denúncias como instrumento essencial para promover um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.
Abaixo, relatamos os pontos principais:
- O que é o FAP e sua relação com as doenças ocupacionais
O FAP ajusta a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) com base nos registros de acidentes e doenças ocupacionais de uma empresa. Esse índice reflete a responsabilidade do empregador em prevenir condições nocivas no ambiente de trabalho.
Com a inclusão de doenças ocupacionais relacionadas à saúde mental, como síndrome de burnout, estresse crônico e depressão, o impacto do FAP pode ser ampliado:
- Empresas que não implementam estratégias de prevenção e suporte emocional podem ver um aumento nos afastamentos e nos custos relacionados ao SAT.
- Um ambiente de trabalho saudável reduz o FAP, minimizando custos e reforçando o bem-estar dos trabalhadores.
- Nova Lista de Doenças Ocupacionais e Saúde Mental
A atualização da lista oficial de doenças ocupacionais pelo governo reflete as mudanças nas condições de trabalho, especialmente no reconhecimento de doenças ligadas à saúde mental.
- Reconhecimento do burnout como doença ocupacional: Já incluído pela OMS, essa síndrome passa a ser um foco de atenção na relação trabalhista.
- Impacto direto nas empresas: Trabalhadores diagnosticados com doenças psicológicas relacionadas ao trabalho podem acionar a Justiça ou recorrer ao INSS, gerando impacto financeiro e jurídico para as empresas.
- Papel dos Canais de Denúncia
A criação e fortalecimento de canais de denúncia são fundamentais para abordar questões de saúde mental e segurança no trabalho:
- Prevenção de abusos e assédio moral: Práticas como assédio, cobranças excessivas e jornadas extenuantes são grandes causadoras de estresse e burnout. Canais de denúncia podem ajudar a identificar e corrigir essas práticas.
- Fomento à transparência: Denúncias podem expor condições prejudiciais que muitas vezes passam despercebidas pela alta gestão.
- Melhoria do ambiente laboral: Empresas que promovem canais de comunicação seguros e anônimos tendem a criar uma cultura de suporte e respeito, prevenindo o agravamento de problemas emocionais.
- Interseção entre FAP, Saúde Mental e Denúncias
- FAP como incentivo à prevenção: Empresas têm motivos financeiros e legais para investir em programas de saúde mental, como psicoterapia, palestras educativas e políticas de combate ao assédio.
- Reconhecimento das denúncias no impacto financeiro: A resolução de situações denunciadas pode evitar afastamentos e custos futuros no SAT.
- Promoção de saúde integral: A integração de canais de denúncia com estratégias de prevenção fortalece a proteção ao trabalhador, reduzindo a incidência de doenças ocupacionais.
- Boas Práticas para as Empresas
- Implementar políticas de saúde mental: Oferecer suporte psicológico, flexibilização de jornadas e capacitação para gestores.
- Incentivar o uso dos canais de denúncia: Garantir anonimato e ações corretivas claras.
- Monitorar indicadores do FAP: Revisar frequentemente os registros de acidentes e doenças para implementar medidas preventivas.
- Capacitar gestores: Para identificar e evitar comportamentos e práticas que possam causar estresse e burnout.
A relação entre esses elementos destaca a necessidade de integração entre políticas preventivas, suporte aos trabalhadores e sistemas de denúncia eficazes. Isso beneficia tanto o ambiente laboral quanto os resultados financeiros e reputacionais das empresas.
